Terça-feira, 27 de Maio de 2008

SOLIDARIEDADE IRAQUE - APELO DE NIDA

 

Comité Internacional para a Solidariedade com os prisioneiros e detidos nas prisões americanas no Iraque
 
APELO DE NIDA  
 
Em Fevereiro de 2003 ouviu-se o clamor de milhões de cidadãos nas ruas das maiores cidades do mundo em rejeitando a Guerra no Iraque. Estes milhões estão conscientes que a paz não pode ser alcançada através da destruição, da guerra e do confronto de civilizações.
 
Os acontecimentos provaram a razão deste posicionamento. Os EUA e os exércitos estrangeiros que os apoiam, ocuparam o Iraque e prometeram ao seu povo a democracia, a liberdade e a prosperidade. Mas o povo iraquiano, após 5 anos de ocupação ainda não têm um lugar na sua terra natal onde estejam a salvo dos soldados americanos, dos mercenários da empresa Blackwater, ou de terroristas e milícias que são um produto da ocupação – concordem ou não com isto.
 
Para além disso, os iraquianos ainda não vêem esperança no futuro se as condições permanecerem como têm estado sob a ocupação. Hoje em dia, mais de 3 milhões de iraquianos transformaram-se em refugiados, na diáspora, com medo de serem assassinados e encarcerados. Aqueles que restaram sofrem as amarguras da ocupação. Alguns deles encontram-se encarcerados nas piores cadeias do mundo.
 
No presente, as forças de ocupação americanas têm retido mais de 150 000 prisioneiros iraquianos dispersos por mais de 28 campos de detenção. Milhares dos quais estão retidos há mais de 5 anos em duras condições violando a Convenção de Genebra referente ao tratamento de prisioneiros de Guerra, muitos deles idosos que sofrem de problemas de saúde ou outras dificuldades que ameaçam a sua vida. Milhares de outros detidos são jovens, mulheres, crianças que foram feitas reféns em vez dos seus maridos e pais. Todos os outros restantes prisioneiros e detidos são continuamente sujeitos às piores formas de tortura, insultos aviltamento da dignidade humana. Todos eles estão privados de todos os meios de comunicação com o mundo exterior, e a maioria está proibida de ter visitas das suas famílias.   
 
 
Porque não responsabilizamos o povo Americano pela Guerra, ocupação e violações dos direitos humanos que são a politica da administração actual dos EUA;
 
Porque nos sentimos responsáveis em primeiro lugar perante a humanidade, e em segundo lugar perante o povo iraquiano, declaramos, antes que seja demasiado tarde, a nossa oposição às práticas ilegais do ocupante que violam a convenção dod Direitos Humanos. Esta nossa posição é uma posição humanitária que é a base da civilização, contra todos os que cometem actos criminosos contra ela, independentemente da sua origem étnica, cultural ou geográfica.
 
Esta nossa posição não é apenas a defesa da liberdade e dos direitos humanos dos iraquianos, mas sim a defesa da humanidade, dos valores da civilização, e do sistema de justice e legislação que deveriam proteger todos, incluindo os iraquianos.
 
Ao declaramos e afirmarmos a nossa solidariedade com aqueles que defendem os seus legítimos direitos nos seus países, e com os prisioneiros e detidos iraquianos, condenamos e verberamos a continuação da sua detenção, e apelamos a todos que iniciem todas as actividades e iniciativas possíveis para exigir a sua libertação.   
 
Acreditamos que a justice está ligada à liberdade. A relva não cresce nos escudos dos tanques americanos de ocupação, como demonstraram os últimos 5 anos. Mas, cresce nos corações daqueles que acreditam no Homem, nos seus direitos e na sua dignidade.
 
Ao exigirmos a libertação dos prisioneiros e detidos iraquianos, reafirmamos a importância de obrigar as forças de ocupação americanas a respeitar a Convenção de Genebra respeitante ao tratamento de prisioneiros, parando de imediato todas as formas de tortura aos detidos e autorizar todas as organizações internacionais de justice e direitos humanos e da Cruz Vermelha a visitar todos os campos de detenção americanos no Iraque para acompanharem a situação dos prisioneiros aí detidos.
 
Abril de 2008
(subcrito pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação)
publicado por cppc às 11:09
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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008

BLOQUEIO A GAZA É CRIME CONTRA A HUMANIDADE

TOMADA DE POSIÇÃO DO CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO
 
 
BLOQUEIO A GAZA É CRIME CONTRA A HUMANIDADE
 
 
O Conselho Português para a Paz e Cooperação condena firmemente o bloqueio imposto pelo Governo e Exercito Israelitas à Faixa de Gaza e considera que tal acto constitui um claro e inequívoco crime contra a humanidade, aliás como já veio afirmar o Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos, o Prof. John Dugard.
 
O corte no fornecimento de electricidade, combustível e de água, bem como de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais, viola as mais elementares condições de sobrevivência, o direito internacional e todos os códigos éticos e morais.
 
Passada uma semana de bloqueio, o desespero das populações é incomensurável. Numa manifestação de instinto de sobrevivência a população de Gaza respondeu à degradação constante das suas condições de vida quebrando o cerco na fronteira com o Egipto.
 
Não é aceitável que a comunidade internacional consinta na prática persistente exercício de uma política de punição colectiva de 1.5 milhões de pessoas, em clara violação da Convenções de Genebra.
 
Tal como não é aceitável nem compreensível que a mesma comunidade internacional, permita a Israel a subversão total do direito internacional ao declarar a Faixa de Gaza uma “Entidade Hostil” no quadro de um “conflito de guerra de curta duração”, para assim procurar justificar esta imoral e ilegal intervenção, que na última semana se salda no massacre de mais de 50 palestinianos.
 
E menos compreensível se torna ainda este acto quando colocado aos lado das palavras de Olmert e Bush propalando o compromisso e empenhamento comum na criação de um Estado Palestiniano viável.
 
É preciso não esquecer que a Faixa de Gaza é um território totalmente controlado e cercado por Israel, e que a vida dos seus habitantes se degrada de dia para dia. Israel controla o espaço aéreo, fronteiras e águas territoriais, controla o registo de população, o sistema fiscal, o fornecimento de bens de todo o tipo, a liberdade de movimentos e o acesso a cuidados de saúde. A entrada e saída de pessoas e bens é totalmente controlada por Israel, vivendo-se neste momento uma situação de completo cerco.
Falamos pois da maior prisão do mundo.
 
O Conselho Português para a Paz e Cooperação exorta o Governo Português a intervir no quadro da sua política externa e da participação nas instituições internacionais, no sentido de uma clara e inequívoca condenação a esta política criminosa do governo israelita e da exigência do levantamento total e imediato do bloqueio a Gaza.
 
Exige igualmente do Governo de Israel, o fim da ocupação ilegal dos territórios árabes que leva a cabo há já 60 anos, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas e o cumprimento do Direito Internacional, bem como o fim imediato do inumano bloqueio exercido sobre o território da Faixa de Gaza.
 
Nesta ocasião o CPPC reafirma a sua solidariedade às organizações palestinianas e israelitas que no próximo sábado, dia 26, realizarão manifestações em Israel, Faixa de Gaza e Cisjordânia, exigindo o levantamento do Bloqueio a Gaza, assim demonstrando que a convivência é possível e que não existem contradições inultrapassáveis entre os respectivos povos.
 
Lisboa, 24 de Janeiro de 2008
publicado por cppc às 10:50
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