Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007

DECLARAÇÃO DO CPPC NA CONFERÊNCIA SOBRE ÁFRICA

ÁFRICA – A SOLIDARIEDADE NECESSÁRIA
Senhoras e Senhores Deputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia e da Esquerda Verde Nórdica, Senhor representante da Frente Polissário em Portugal, Senhoras e Senhores representantes diplomáticos em Portugal, Senhoras e Senhores convidados:
Em 1994 o genocídio no Ruanda estava na ordem do dia. Os média ocidentais avançavam explicações atabalhoadas que interpretavam os acontecimentos de então como mais uma rivalidade étnica levada às suas últimas consequências, reflectindo instintos tribais, de base genética, associados a uma outra causa “enraizada no ambiente e na demografia”. Tentava-se explicar que o crescimento demográfico ultrapassara a capacidade produtiva da terra e então, “os soldados adolescentes Hutus e Tutsis ter-se-iam dedicado a resolver o problema populacional da maneira mais directa possível”.
Significativamente, ignoravam-se dados fundamentais. Ignorava-se que Hutus e Tutsis sempre se casaram entre si, não havendo qualquer distinção biológica entre eles. Que os colonialistas europeus arbitrariamente tinham criado uma distinção étnica, e usado a minoria Tutsi para, indirectamente, impôr o seu domínio sobre os Hutus. Ninguém estava interessado em referir que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial teriam imposto reformas agrícolas e financeiras que alteravam o uso secular da terra, no sentido de transformar uma agricultura tradicional de subsistência numa agricultura subjugada às regras do mercado económico capitalista, com sobrevalorização da produção de café para exportação. Enfim, ignorava-se o que está mais que demonstrado, ou seja que a fome e a guerra em África resultam do imperialismo e não da sobrepopulação. Estados Unidos e França, em conformidade com os seus interesses, armaram e apoiaram as diferentes facções do Ruanda.
Atribuía-se à natureza humana e à sobrepopulação as culpas do genocídeo, absolvendo o capitalismo.
Este, como tantos outros, é um exemplo histórico do que se vai passando em África sob o jugo imperial do capitalismo internacional.
Existem dramas humanitários ainda potenciais e para os quais os defensores da Paz devem estar alerta como o que se vislumbra junto à fronteira ocidental da Guiné Conakri, ou o que se potencia, com a promoção pelo imperialismo, de conflitualidades entre diferentes secções dos Maasai do Quénia.
Outros, são dramas já instaladas como o gerado pelo domínio territorial de Marrocos sobre a República Árabe Saharaui Democrática, ou o que se agudiza cada vez mais no Darfur, com contornos gravíssimos de limpeza étnica.
Neste último caso o Conselho Português para a Paz e Cooperação alerta os deputados europeus para os riscos eminentes decorrentes de uma aventura militar imperial da União Europeia, a qual de inocente nada tem, bem como alerta para os mesmos perigos inerentes à missão da União Europeia já decidida no Chade e na República Centro-Africana.
Estas, como tantas outras situações provocadas pelo capitalismo internacional, têm condenado todo o continente e todos os seus povos à fome, à miséria, à doença, à guerra e à morte, umas vezes pela avidez do saque dos recursos naturais, outras pela simples necessidade de afirmação imperial, e na maioria dos casos pela mortal conjugação dos dois objectivos.
E o futuro não augura nada de bom! Assiste-se a uma importante militarização de todo o continente em prole dos objectivos neo-coloniais das potências imperialistas. Não é segredo para ninguém que há muito que o continente africano assumiu, nomeadamente para os EUA, carácter de “preocupação de interesse nacional”, o que significa no imediato o reforço da capacidade militar dos Estados Unidos em todo o continente, através da ampliação do seu comando central (AFRICOM), a coberto de uma pseudo “ajuda humanitária” e luta contra o terrorismo. Mas, verdade seja dita, são os próprios EUA a afirmar o não menor peso assumido pela importância estratégica da descoberta de enormes reservas petrolíferas, e a crescente presença chinesa no continente, para a adopção de políticas que visam a deslocação da sua atenção para África.
É necessário ter presente que a curto prazo a África exportará para os EUA 25% do petróleo bruto vital para este país, tornando a sua participação na economia norte-americana superior à da Arábia Saudita.
A ferocidade do capital, para melhor concentrar os seus lucros em níveis nunca antes atingidos, leva à guerra e à miséria a grande maioria da população mundial e revela, pelo abandono e massacre da infância, a face mais cruel e mais desumana do modelo de sociedade que impõe.
 Neste contexto, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, solidário com o sofrimento dos povos de África permanentemente espoliados dos seus bens e dos seus direitos, afirma o seu empenhamento solidário com todos os povos de África, independentemente da etnia, religião ou cultura, como condição necessária e possível para a paz e melhores perspectivas de vida para a humanidade.
A solidariedade internacional com os povos de África é também uma batalha dos explorados contra o poder do capital e pela construção de uma nova ordem mundial baseada na paz, na cooperação e no respeito por todos os povos e Estados, e seus legítimos e inalienáveis direitos ao desenvolvimento, liberdade, soberania, justiça e paz. E é essa opção política que exigimos da União Europeia, a par do abandono das tendências neocolonialistas que subrepticiamente se pretende recuperar e impôr.
Assim, à competição pelos mercados e pela supremacia capitalista de um bloco sobre os outros, a Europa terá de ser capaz de responder com o que a sua melhor tradição ensina, a tradição da tomada da Bastilha, do hino da alegria de Beethoven, da comuna de Paris, do couraçado Aurora, da defesa de Madrid contra as hordas de Mola em 1936, ou da Revolução dos Cravos em Portugal.
Face aos dramas de África, como em relação aos dramas humanitários que o resto do Planeta vive neste século XXI, o Conselho Português para a Paz e Cooperação pugna por uma Europa que seja um espaço de “competitividade “ pela democracia, pela defesa de um modelo social que combata a exclusão, por uma economia avançada que sirva toda a população e por uma atitude no mundo a favor da tolerância e aproximação entre todos os povos.
 Trata-se de afirmar que ninguém pode viver num mundo como o que nos é augurado pelo capitalismo, e que, em África como aqui, se tem que combater um poder que tenta gerir as nossas vidas, os nossos afectos e os nossos desejos.
Afirmamos assim a nossa solidariedade com os povos de África, empenhados nas nossas acções práticas do dia-a-dia, empenhados também no nosso protesto constante nas instituições e nas ruas, que ninguém calará, e convidamos todos os cidadãos de bem da Europa e do mundo para que se juntem a nós num esforço unitário contra o Imperialismo e pelo progresso e bem-estar de todos os povos do Planeta.
Pela Paz,
Luís Vicente
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Lisboa, 17 de Outubro de 2007 
publicado por cppc às 09:24
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